Conciliação: Um meio eficiente e rápido para solução de conflitos entre as partes

... RESUMO O presente trabalho obj...

RESUMO O presente trabalho objetiva e... ...e ao instituto da conciliação. Palavras-chave: Conciliação; M... ...nativos; Solução de Conflitos; ABSTRACT This work aims to clarify and ... ... the reconciliation institute. Keywords: Conciliation; Mediat... ...thods; Conflict Resolution; 1. INTRODUÇÃO O instituto da conciliação vem... ...icação social entre as partes. Um sistema judiciário formalis... ...ção de uma jurisdição arcaica. Inserido no rol das técnicas ... ...ociais envolvidas no conflito. Objetivando a arte do diálogo,... ...sibilidades e reais condições. Por intermédio da conciliação... ...solucionadas pela conciliação. Visto isso, o presente estudo ... ...dade para a justiça do Brasil. 2. HISTÓRICO Situações de conflitos são ine... ...elo uso da força (autotutela). Diante da necessidade de apaz... ...m meio a tantas idas e vindas. No Brasil, estava contida nas... ...erminação (ALVES, 2008, p. 3): E no começo da demanda dirá o... ...so algum” (VIEIRA, s/d, p. 2). Em 1943, com a entrada em vigo... ...o mediante concessões mútuas”. Para a Constituição Federal de... ... inciso I, e art. 5, LXXVIII). O Código de Defesa do Consumid... ...pelo instituto da conciliação. O Conselho Nacional de Justiça... ...canismo de pacificação social. Diante do histórico apresentad... ...s dinamicidade a justiça. 3. DEFINIÇÃO / CONCEITO DE CONCILIAÇÃO A definição literal de concili... ...tos que parecem discordantes”. Já a definição histórica da pa... ...o; entendimento; concordância. Face a esses conceitos fica f... ... pela pacificação de litígios. Juridicamente falando, a conci... ...s na construção de um acordo”. O conciliador, ainda de acordo com o órgão, É uma pessoa da sociedade que... ...risdicionalização do problema. No que se refere à conciliação judicial, o CNJ diz ser O procedimento é iniciado pelo... ...álise dos processos judiciais. 4. DIFERENÇA ENTRE CONCILIAÇÃO... ...s Rios Gonçalves (2016, p. 66) a solução consensual dos confl... ...a uma com suas peculiaridades. Existem, entre conciliação e m... ...mover o diálogo e o consenso”. Ao se fazer uma análise super... ... estrangeiros assim o afirmam. Para Costa (2003), na busca pe... ...lito envolvido. Afirma ele que [...] os autores que se concen... ...ARAT, 2001, p. 9) explana que A mediação relaciona-se a conf... ...de forma autônoma, o conflito. Nesse sentido, conforme Costa (2003), Não se trataria, pois, de uma... ...ua solução pragmática, direta. Consoante o exposto, fica evid... ...por direcionar a controvérsia. Sobre o assunto Alexandre Araújo Costa (2003) afiança que O conciliador, tal como o nego... ...contra a vontade das partes. O interesse principal do conci... ...m algum acordo”. (COSTA, 2003) O mediador, segundo o precitad... ...antém uma postura auxiliadora. Por fim, assegura Marcus Vinic... ..., quando houver esse vínculo”. Exemplifica o estudioso, Em um conflito decorrente de ... ...do findar-se em acordo ou não. 5. PRINCÍPIOS QUE REGULAM A CONCILIAÇÃO Segundo Marcus Vinicius Gonçalves (2016, p. 300) O art. 166 do CPC enumera qua... ... 1º desse Código de Ética que: Art. 1º. São princípios fundam... ...rincípios da seguinte maneira: Princípio da Confidencialidade - trata-se do dever de manter sigilo sobre t... ...meia o direito de informação”. Princípio da Competência – fal... ...ria para formação continuada”. Princípio da Imparcialidade – narra o dever de agir com ausência de ... ...cia e da Autonomia – aborda o dever de atuar com liberdade, ... ... nem os bons costumes sociais. Princípio do Empoderamento – r... ...litigiosos trazidos ao Estado. Princípio da Validação – refer... ...edores de atenção e respeito”. Ainda conforme Gonçalves (2016... ....301), além desses princípios, deve-se observar o princípio ... ...s e ampliando seus resultados. Assim, a não observância desse... ..., tornando-o nulo e sem valor. 6. FUNDAMENTOS E APLICAÇÃO DA ... ...ão como substituto processual. De acordo com Dorgival Viana Júnior O Novo CPC trouxe, a audiência... ...O art. 334 do Novo CPC diz que Art. 334. Se a petição inicial... ...únior diz sobre o assunto que Do texto inicial do art. 334 a... ...sso, é intimado pessoalmente”; Assim continua o Código de Processo Civil: § 4o A audiência não será real... ...sortes. Viana deixa claro que A regra é que a audiência seja... ...tualmente com o velho CPC/73”. Além disso “o autor deve indic... ...10 dias da data da audiência”. Assim esclarece o CPC, “§ 7o A... ...letrônico, nos termos da lei”. Complementando seu raciocínio,... ...Júnior diz que em observância À facilidade dos meios eletrôn... ...o compadece no sentido de que A expressão meio eletrônico de... ...obre o assunto, institui o CPC § 8o O não comparecimento inju... ...comparecer sob pena de multa”. Complementa o referido Código,... ...gados ou defensores públicos”. Sobre isso, Dorgival Viana Jún... ...consequências de não o fazer”. Já no parágrafo 10, o CPC expl... ...es para negociar e transigir”. Sobre isso Dorgival Viana Júnior esclarece que A parte poderá constituir repr... ...os parágrafos seguintes do CPC § 11. A autocomposição obtida ... ...formando sobre isso Viana que A autocomposição, por concilia... ...de Processo Civil de 2015. 7. PROCESSO DE CONCILIAÇÃOA co... ...ciais, financeiros e pessoais. a. RECRUTAMENTO E ESCOLHA DO C... ... lei 9099/95 diz em seu texto: Art. 73 A conciliação será con... ...o com o Ministério da Justiça. b. IMPEDIMENTOS DO CONCILIADOR... ... na vara com a qual colaborou. Caso o conciliador seja advoga... ...mo advogados na área criminal. O art. 172 do Novo CPC cita, Art. 172 O conciliador e o med... ...espectivo Tribunal de Justiça. Deve, além disso, o conciliado... ...Cidadania (CEJUSC) de atuação. Se, por motivos de impedimento... ...unção do impedido ou suspeito. Caso o terceiro imparcial venh... ...rão habilitá-lo para a função. Um ponto interessante das resp... ...do de uma condenação criminal. A lei os pune com a exclusão d... ...icada em decisão fundamentada. d. AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE C... ... o processo para um mediador”. Essa audiência de tentativa de... ...á designada em duas hipóteses: a) Quando o Juiz verificar qu... ...eito que não admite transação. b) Quando o Juiz verificar qu... ...m interesse na autocomposição. De acordo com o Novo CPC a aud... ...m favor da União ou do Estado. Art. 334 Se a petição inicial ... ...IDA ATRAVÉS DA CONCILIAÇÃO Em sede de conciliação, é real... ...es que é homologada pelo juiz. Essa homologação do acordo, co... ...umprido, poderá ser executado. 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS Com base estudo apresentado, p... ...zir as demandas do judiciário. Na conciliação observamos o Pr... ...o se torne demorado e oneroso. Ademais, esses fatos demonstra... ...e e indispensável ao processo. Por fim, vale dizer que, apesa... ...té que se obtenha uma solução. 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS... ...2014. Disponível na internet: ">http://www.editorajc.com.br/2013/08/a-conciliacao-como-instrumento-de-pacificacao-social-na-resoluca.... Acesso em 22 de abril de 2016. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Movimento pela conciliação. Disponível na internet: ">http://www.cnj.jus.br/programaseacoes/conciliacao-mediacao/movimento-conciliacao-mediacao>. Acesso em 20 de abril de 2016. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. ... ...2010. Disponível na internet: ">http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2579>. Acesso em 19 de abril de 2016. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. ... ...tiça. Disponível na internet: ">http://www.cnj.jus.br/programaseacoes/conciliacao-mediacao/nucleos-de-conciliacao>. Acesso em 21 de abril de 2016. CONCILIAR BRASIL. O que é conc... ...iação? 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